Para o especialista Aleksander Szpunar, regularização e inventário evitam nulidade da venda e perda patrimonial
Imóveis de família são carregados de histórias e memórias, mas quando estão irregulares ou sem inventário podem se transformar em fonte de conflitos e prejuízos. A falta de matrícula ou de regularização documental gera divergências entre herdeiros, desvaloriza o patrimônio e pode levar a disputas judiciais.
Segundo o advogado Aleksander Szpunar, especialista em Direito Imobiliário e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB de Águas de Lindóia (SP), a ausência de inventário inviabiliza a venda de imóveis herdados. “Sem inventário, a negociação é nula e quem compra corre o risco de perder o bem ou até de pagar duas vezes. O inventário não é burocracia: é a garantia da transferência correta do patrimônio”, afirma.
De acordo com Szpunar, é comum famílias adiarem o inventário por conta de custos, divergências ou falta de tempo, mas isso acaba gerando mais problemas. “Regularizar a documentação é cuidar do patrimônio e da harmonia familiar. Quando não há acordo, os conflitos podem escalar para o Judiciário, causando ainda mais desgaste emocional e financeiro.”
O especialista reforça que, antes de qualquer compra ou venda, é essencial analisar a documentação do imóvel e verificar se não há pendências. Quando o inventário é necessário, ele deve ser feito de forma correta, pois não existem atalhos. “A segurança jurídica está em respeitar o processo legal. É o inventário que protege todos os envolvidos e assegura que o patrimônio seja preservado”, conclui.
Ricardo Silva
